Opinião: A soberania das nações.

Até que ponto uma nação é soberana?

Tal questão me foi suscitada ao ler esta notícia no Estadão:

 “ONU autoriza intervenção na Líbia

Por dez votos a zero, Conselho de Segurança autoriza zona de exclusão aérea; Brasil se abstém.

 O Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou nesta quinta-feira, 17, a imposição de uma zona de exclusão aérea na Líbia e a adoção de todas as medidas necessárias para impedir o massacre de civis por tropas do ditador Muamar Kadafi. A medida recebeu dez votos favoráveis (EUA, Reino Unido, França, Líbiano, Bósnia e Herzegovina, Colômbia, África do Sul, Nigéria, Gabão e Portugal) e cinco abstenções: Brasil, China, Rússia, Índia e Alemanha. Tropas americanas, francesas, britânicas e de dois países árabes devem participar da ação militar.”

Pode? É assim mesmo? O Conselho de Segurança da ONU tem o poder de ordenar a intervenção em qualquer país do mundo?

O que é o Conselho de Segurança da ONU?

“O Conselho de Segurança (CS) é o órgão da ONU responsável por garantir a paz mundial. É formado por 15 países, que avaliam se existe alguma ameaça internacional e decidem como contê-la. Em alguns casos, a decisão tem força de lei, ou seja, não pode ser contestada pelos países da Organização da Nações Unidas. Isso vale para embargo econômico (como foi feito contra o Iraque em 1991, por ter invadido o Kuwait) e intervenção militar (foi o que aconteceu durante a Guerra da Coréia, nos anos 50).

Com o fim da 2a Guerra, em 1945, os vencedores formaram a ONU e o CS. Os aliados (EUA, Rússia, Reino Unido e França), mais a China, se tornaram os membros permanentes. Os outros 10 são temporários, que ocupam a vaga por apenas dois anos.”

Então, existem “membros” e “membros” do CS. Uns são permanentes, com poder de decisão maior, os outros são temporários, não têm poder de veto. O Brasil é um membro temporário, que luta para conseguir ter assento permanente no Conselho, e tem razão, só assim poderia vetar qualquer ameaça de intervenção no seu território.

É claro que se uma nação tiver um grande poder militar, ninguém a ameaçará de invasão e a sua soberania estaria preservada pela força de suas armas. Não é o caso do nosso país infelizmente.

A soberania dos povos está se tornando relativa hoje em dia. São soberanos desde que não ameacem a tal ordem mundial, leia-se interesse econômico, ou se possuírem forças armadas de tal envergadura que desmotivem qualquer aventura no seu território.

Manoel Gomes.